Arquivo de artigos :: TERRITÓRIO & ROYALTIES

ARQUIVO BIBLIOTECA NACIONAL

13/09/2013 10:29

DIREITOS AUTORAIS - REGISTRO DA MONOGRAFIA No dia 08 de setembro de 2013, foi efetuado o registro da Monografia no Arquivo Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, sob o número 019337-1/5. Lei 9610 98 Direitos Autorais.PDF (168880) Lei dos Direitos Autorais.PDF (337131) O PARALELO DOS...

A POSSE CLANDESTINA DAS TERRAS DE PAULO AFONSO - BA: Uma análise jurídica histórica.

20/07/2013 12:14

A. Faculdade Sete de Setembro.pdf (435670) B. Introdução.pdf (268195) C. Aspectos históricos e geográficos do território na região do sertão alagoano.pdf (425670) D. Cartografia do Brasil Império no Sertão Alagoano.pdf (2355205) E. Os princípios constitucionais do Direito à posse do território...

A Defesa da Monografia do Curso de Direito

04/07/2013 20:20

No dia 04 de julho de 2013, às 20:00 horas a Banca Avaliadora da FASETE, composta pela Professora orientadora Risete Reis e Silva e pelos professores Amin Seba e Rildo Santos, finalmente, a monografia com o tema: Territorialidade e Compensação Financeira: A reengenharia econômica de Delmiro Gouveia...

Territorialidade e Compensação Financeira: A Reengenharia Econômica de Delmiro Gouveia

04/05/2013 08:00

TERRITORIALIDADE E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA: A REENGENHARIA ECONÔMICA DE DELMIRO GOUVEIA Por Renato Santos, no dia 04 de maio de 2013, das 8:00 às 12:00 horas.

1.º Encontro de Geografia do Sertão de Alagoas

01/05/2013 22:17

Conforme esperado, está programado para o dia 4 de maio de 2013, na UFAL Campus Sertão a apresentação como Oficina de Geografia, o tema de monografia do Curso de Direito "Territorialidade e Compensação Financeira: A Reengenharia Econômica de Delmiro Gouveia, do acadêmico e fiscal de tributos Renato...

As ilhas do rio São Francisco, por Halfeld.

04/04/2013 15:22

AS ILHAS DO RIO SÃO FRANCISCO. Carinhanha, Cachoeira, Boca do Inferno, Angicos, Pedras, Barra da Ipoeira, Parateca, Estreito, Rio das Rãs, Cabeça, Pituba, Palma, Cafeita, Batalha, Bebedouro, Volta, Sem Nome, Campo-Largo, Pambú, Mêdo, Bom Jesus, Itabirava, Itabirava Grande, Cannabrava, Sítio...

A Comarca do Sertão de Pernambuco

04/04/2013 15:16

COMARCA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO. Alvará de 15 de Janeiro de 1810 Crêa a Comarca do Sertão de Pernambuco, e erige em villas as Povoações de Pilão Arcado e de Flores na Ribeira de Pajehú. Eu o Principe Regente faço saber aos que este Alvará com força de lei virem, que...

Da Cláusula "PROVISÓRIA"

04/04/2013 14:57

DA CLÁUSULA PROVISÓRIA. Assim, dos Decretos acima transcritos, resulta: O território da antiga comarca de S. Francisco acha-se annexado á Bahia por effeito de uma desmembração do território de Pernambuco; Essa desmembração foi um castigo ao movimento republicano; Esse castigo, essa...

A Província das Alagôas

04/04/2013 14:50

ALVARÁ DA COMARCA DAS ALAGOAS. Convindo muito ao bom regimen deste Reino do Brazil, e á prosperidade a que me proponho eleval-o, que a Provincia das Alagôas seja desmembrada da Capitania de Pernambuco, e tenha hum governo próprio que desveladamente se empregue na applicação dos meios mais...

O confronto das Cartas de Doações de Pernambuco e da Bahia

04/04/2013 14:42

A Carta de Doação de Pernambuco versus a da Bahia. De modo que, emquanto, numa, se LÊ: e assim entrará na dita terra a demarcação della “todo o rio S. Francisco”... Emquanto, do rio Santa Cruz, se designa, somente, a metade; emquanto, do rio S. Francisco, Duarte Coelho dará serventia aos...